Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: agosto de 2026

O Programa de Oncobiologia, vinculado ao Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBqM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que participam de suas atividades ou utilizam seus ambientes digitais.

Esta Política explica como são tratados dados pessoais no âmbito das atividades e dos ambientes digitais do Programa de Oncobiologia, incluindo atividades de ensino, pesquisa, extensão e divulgação científica, OncoWebinars, Simpósios de Oncobiologia e outras iniciativas vinculadas ao Programa.

Esta Política abrange, entre outros ambientes digitais:

• programadeoncobiologia.com.br;
• simposiooncobiologia.com.br, incluindo páginas relativas às edições atuais e futuras do Simpósio de Oncobiologia.

1. Quais dados podemos tratar

Dependendo da atividade ou serviço utilizado, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone;
• instituição e vínculo acadêmico ou profissional;
• categoria de inscrição;
• informações necessárias à inscrição e participação em eventos;
• informações relacionadas à submissão e avaliação de trabalhos científicos;
• registros administrativos relacionados a inscrições e pagamentos;
• preferências de comunicação e registros de consentimento;
• informações fornecidas em formulários de contato;
• informações técnicas relacionadas ao acesso e funcionamento dos sites.

Somente serão solicitados e utilizados os dados necessários às respectivas finalidades.

2. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades relacionadas às atividades do Programa de Oncobiologia, entre elas:

• processar inscrições e participação em eventos;
• administrar pagamentos, quando aplicável;
• receber, organizar e avaliar submissões de trabalhos científicos;
• emitir comprovantes, certificados e comunicações necessárias à participação;
• responder dúvidas e solicitações;
• organizar atividades acadêmicas, científicas, de extensão e de divulgação científica;
• garantir o funcionamento e a segurança dos ambientes digitais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou administrativas;
• manter registros necessários às atividades institucionais.

Algumas comunicações são necessárias para a prestação de um serviço solicitado. Uma pessoa inscrita em um Simpósio, por exemplo, poderá receber mensagens necessárias sobre sua inscrição, pagamento, programação, submissão de trabalhos ou participação independentemente de optar por receber comunicações periódicas do Programa.

3. Comunicações sobre ciência do câncer e atividades do Programa

O Programa de Oncobiologia desenvolve atividades de pesquisa, formação, extensão e divulgação científica relacionadas ao câncer e busca aproximar pesquisadores, estudantes, profissionais e demais públicos interessados da produção e circulação do conhecimento científico nessa área.

Quando houver consentimento, poderemos utilizar nome e endereço de e-mail para enviar informações sobre pesquisas, divulgação científica, oportunidades, eventos, OncoWebinars, atividades do Programa e edições atuais e futuras do Simpósio de Oncobiologia.

A participação nessa lista é voluntária e não constitui requisito para inscrição ou participação nas atividades do Programa.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento por meio do mecanismo de cancelamento disponibilizado nas próprias mensagens ou mediante contato com o Programa.

A retirada do consentimento para comunicações não interfere em mensagens administrativas ou transacionais que ainda sejam necessárias para serviços ou atividades solicitados pela própria pessoa.

4. Registro do consentimento

Quando o tratamento depender de consentimento, o Programa poderá manter informações necessárias para registrar e demonstrar essa manifestação, incluindo data e horário, origem da inscrição e versão da declaração apresentada no momento da escolha.

O consentimento para receber comunicações será solicitado de forma separada, facultativa e sem caixas previamente selecionadas.

5. Serviços utilizados para comunicação

O Programa poderá utilizar prestadores de serviços tecnológicos para viabilizar suas comunicações e demais atividades digitais.

Para gerenciamento da lista de contatos e envio de comunicações eletrônicas, o Programa utiliza serviços especializados de comunicação por e-mail, incluindo a plataforma Brevo.

Nesses casos, serão compartilhados apenas os dados necessários à execução da finalidade correspondente, observadas as medidas aplicáveis de proteção de dados.

O envio de comunicações periódicas é distinto dos e-mails administrativos e transacionais necessários à execução de inscrições, pagamentos e outras atividades solicitadas pelos participantes.

6. Compartilhamento e operadores de serviços

Dados pessoais poderão ser tratados ou compartilhados, quando necessário, com prestadores responsáveis por serviços utilizados pelo Programa, como hospedagem e infraestrutura tecnológica, funcionamento dos sites, processamento de pagamentos e envio de e-mails.

O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário ao desenvolvimento de uma atividade solicitada pelo próprio titular, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou ao exercício regular de direitos.

O Programa de Oncobiologia não comercializa listas de dados pessoais.

7. Inscrições e pagamentos

Algumas atividades do Programa, incluindo edições do Simpósio de Oncobiologia, utilizam sistemas eletrônicos para inscrição e pagamento.

Quando uma atividade envolver pagamento, determinados dados poderão ser processados por plataformas e instituições responsáveis pela operação financeira.

Dados completos de cartão não são armazenados pelo Programa quando o processamento é realizado diretamente pelo respectivo prestador de pagamento.

Informações administrativas necessárias para registrar a inscrição, o pedido e o pagamento poderão ser conservadas nos sistemas utilizados pelo Programa.

8. Cookies e informações de navegação

Os sites do Programa podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento, segurança e prestação de seus serviços.

Também poderão existir recursos destinados à medição técnica, atribuição, funcionamento de lojas e inscrições ou integração com serviços de terceiros.

A utilização desses recursos deverá observar sua finalidade, necessidade e a legislação aplicável.

O Programa poderá disponibilizar mecanismos adicionais de informação e controle sobre cookies e tecnologias semelhantes quando necessários.

9. Conservação dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ao atendimento de obrigações legais ou administrativas, à preservação de registros institucionais necessários e ao exercício regular de direitos.

Dados utilizados para comunicações baseadas em consentimento deixarão de ser utilizados para essa finalidade quando o titular cancelar sua inscrição ou revogar seu consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação dos registros necessários.

A retirada da lista de comunicação não implica necessariamente a eliminação de registros relacionados, por exemplo, a inscrições em eventos, pagamentos, certificados ou submissões científicas.

10. Segurança

São adotadas medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou outras formas inadequadas de tratamento.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode oferecer garantia absoluta contra todos os incidentes de segurança.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com a natureza do tratamento realizado.

12. Cancelamento de comunicações

As comunicações periódicas enviadas à lista do Programa deverão disponibilizar mecanismo para cancelamento da inscrição.

O cancelamento das comunicações não implica necessariamente a exclusão de todos os registros mantidos pelo Programa. Informações relacionadas, por exemplo, à participação em eventos, pagamentos, certificados, submissões científicas ou obrigações administrativas poderão precisar ser conservadas independentemente da inscrição na lista de comunicação.

13. Serviços e conteúdos de terceiros

Os sites podem conter links, vídeos, formulários ou outros conteúdos e funcionalidades fornecidos por serviços externos.

Esses serviços poderão possuir suas próprias políticas e práticas de privacidade.

A existência de um link para um serviço externo não significa que o Programa controle suas práticas de tratamento de dados.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças nas atividades do Programa, nos serviços tecnológicos utilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

15. Contato e proteção de dados

Para assuntos relacionados às atividades e comunicações do Programa de Oncobiologia:

comunicacao@programadeoncobiologia.com.br

O Programa de Oncobiologia integra a estrutura institucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Universidade mantém canal institucional específico para questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ao exercício dos direitos dos titulares.

As informações atualizadas sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da UFRJ e os respectivos canais de atendimento estão disponíveis na página institucional de LGPD da Universidade.